Precisamos de um novo partido?

Como reverter o quadro político do Brasil?

22-set-2010

Sobre as eleições de 2010 e a criação de um novo partido político, disse um co-listeiro:

A verdade é que, mais do que de um partido, precisamos é de um líder capaz de agregar todas as classes da população contra essa porcalhada que está mandando no Brasil hoje... Esse líder precisa ser homem de fibra, viril, religioso e sábio. Um nobre de coração. Não vejo ninguém no Brasil com estas características atualmente - talvez os nossos Príncipes, não sei... - , mas é dele que precisamos. Talvez surja nos próximos anos, quando a crise se agravar... Precisamos mesmo é de um Dom Sebastião. =[

O problema é que a coisa foi bem feita. Para que pudesse entrar um líder assim, seria preciso que o sistema atual caísse de podre. E mesmo assim seria complicado.

Por um lado, o Lula está pisando na bola, já contando com o ovo no fiofó da galinha e ofendendo a Globo, ao defender o controle da imprensa pelo governo. Só é chato pq é tarde demais para que eles possam fazer algo a respeito e assim impedir a eleição do poste, quer dizer, do pitbul, quer dizer, da Dilma. Como ela não é - aos olhos de seus eleitores - alguém que possa ser cobrado, mas sim uma espécie de fantoche do Lula, não adianta fazer trucagem no debate como fizeram com o Lula X Collor. Fica difícil tbm fazer uma novelinha com um personagem que é o Lula disfarçado, como fizeram com o Lula vs FHC, pq o Lula já conquistou a posição de patriarca, e a própria índole conservadora do povo brasileiro o protege. Seria engraçado se não fosse triste, mas o revolucionário é defendido pela população, por conservadorismo dela.

Assim, só haveria duas opções: ou bem uma revolução, que só poderia acontecer em um quadro de gravidade muito maior, com uma convulsão social que deixasse no chinelo a existente hoje em dia, ou - mais adequado à História e ao temperamento do povo brasileiro - a substituição de um "status quo" por outro, mais afinado com as idéias conservadoras.

A primeira opção poderia até acontecer se a Dilma for realmente eleita e pisar na bola em grande estilo. Imagino, por exemplo, uma tentativa atrabalhoada dela para controle da imprensa logo no começo do mandato, levando a uma campanha fortíssima contra ela por parte da Globo e das outras (a coisa teria que ser feia para a Record entrar!). A isso, se houvesse uma resposta igualmente atrabalhoada dos "movimentos sociais"que apóiam o PT e são por ele apoiados, mas com os quais a paciência da população já se esgotou (MST e quejandos), à qual se somasse alguma forma de denúncia pública e repetitiva da responsabilidade do Estado (da legislação, na verdade, mas é uma sutileza que o povão não capta) na espiral de criminalidade e abuso de drogas, poderia haver uma convulsão social forte o suficiente para que fosse cogitável uma ação militar, por exemplo. Aí, se aparecesse o Dom Sebastião dos seus sonhos (sejamos mais modestos: um Salazar já era de bom tamanho!), ele poderia ser alçado ao poder. Haveria alguma chance disso acontecer, pq os militares não repetiriam a burrice de manter um general na Presidência hoje em dia. Por outro lado, seria provocação colocar lá um Príncipe de Orléans e Bragança, além de que dificilmente eles aceitariam este papel.

Já a segunda opção poderia acontecer se a Dilma - e o Zé Dirceu - perderem o apoio da maioria do Congresso, o que pode perfeitamente suceder se eles deixarem de comprá-lo e começarem a exigir alinhamento *ideológico*. Não duvido que sejam burros o suficiente para isso, pq eles tendem a confundir, ao contrário do Lula, governo e poder, lei e realidade. Neste contexto, poderia haver uma lenta transferência de poder a alguma figura representativa mais conservadora, que seria apoiada pela mídia e teria um apoio parlamentar grande o suficiente para concorrer em eleições, etc. O problema é que ele não teria condições de fazer uma reforma necessária, fechar o cofre, etc., como fez o Salazar. Isso só na primeira opção, e mesmo assim com dificuldades enormes.

Não podemos nos esquecer de que o problema não é só que o PT esteja no poder, mas que o modelo de Estado que foi construído de 1989 (1889?!) para cá é um modelo falido, que precisaria ser reformulado de alto a baixo para que funcionasse. Um Salazar ou Dom Sebastião que viesse teria que encarar o seu governo como uma refundação do Brasil, uma preparação para que o poder depois pudesse ser passado, por exemplo, à Família Imperial. O apoio dos políticos fisiológicos não duraria muito se eles percebessem que o ganha-pão deles está em risco. Isso vale não só para o PT, mas tbm para um teórico governante conservador. Se ele viesse "por bem" (segunda opção acima), não teria condições de refundar o Estado brasileiro; se viesse "na marra" (primeira opção acima) precisaria ter um apoio fortíssimo da mídia, dos militares e das polícias para conseguir fazer alguma coisa, e mesmo assim lentamente.

Por outro lado, se o governo persistir na tentativa desenfreada de aumentar o controle sobre a sociedade (li hoje no jornal que as escolas terão formulários para obrigatoriamente denunciar ao conselho tutelar casos de "bullying", por exemplo. Patético), este controle vai se tornar cada vez mais tênue, e o Estado central cada vez mais irrelevante. Cabe lembrar que o Brasil não é uma Venezuela, onde quem controla o petróleo controla o país. Aqui o Estado depende de impostos sobre as classes produtoras, e a sonegação em massa - já em curso, apesar dos mecanismos de controle cada vez mais alucinados do Estado - tira do Estado a capacidade de dar presentes e comprar apoio.

A razão primeira pela qual o Brasil não tem como virar uma Venezuela é esta, aliás. O Chavez consegue manter o Estado sem impostos, por ter na mão a galinha dos ovos de ouro... e um país pequeno. O governo brasileiro, que já é maior que o soviético em termos de número de funcionários da administração direta, precisa de impostos cada vez maiores, e isso impede o crescimento econômico, que leva à produtividade, que possibilita pagar estes mesmos impostos. Eles mesmos apertam a corda em torno do próprio pescoço.

O que eu acho mais provável que aconteça, assim, é que simplesmente o Estado vá apertando a galinha dos ovos de ouro até ela morrer, ou pelo menos desmaiar, com um aumento enorme da chamada "informalidade" (leia-se liberdade econômica sem custear o Estado), irrelevância cada vez maior das leis, formação cada vez mais rápida e sustentável de zonas autônomas de facto, etc. Aí, em uma ou duas gerações, poderia emergir uma liderança nova que reestabelecesse um Estado, operando de forma totalmente diferente do modelo que temos hoje. A vantagem que temos no Brasil, que não me canso de repetir, é que aqui a ordem social não depende do Estado. Ao contrário: a presença do Estado é inversamente proporcional à ordem social. Assim, um enfraquecimento do Estado gradual não levaria a uma situação de caos, mas a uma situação de ordem crescente, especialmente nos lugares que o Estado deixaria de lado, concentrando os seus esforços no controle das megalópoles do Sudeste (e nessas, como aliás já é o caso, o caos só tende a crescer). Aí, dos mecanismos de diálogo e comércio entre as diversas zonas "esquecidas" pelo Estado central poderia surgir uma figura patriarcal que desse um jeito nas coisas. É por isso que seria crucial, em qqr esforço conservador no quadro de qqr uma das duas opções acima, que o governante conservador procurasse interiorizar ao máximo a economia brasileira, com incentivos fiscais para o estabelecimento de indústrias no interior e a consequente reversão do êxodo rural.

Resumindo: ou bem aparece uma oportunidade para que se pegue "por bem" ou "na marra" o poder, e aí se teria um líder conservador colocado na direção de um veículo sem freios e em avançado estado de decomposição, caso em que ele só poderia ajudar a preparar o caminho para quando caísse de podre o sistema, ou bem se faz uma construção paulatina e paralela de mecanismos que ajudassem a minimizar os estragos da queda do sistema atual, sem entrar na lide, e se espera que surja este líder quando ele se fizer necessário.

24-set-2010

Sob um outro ponto de vista: em virtude da índola altamente "conciliadora" do nosso povo - como Paulo Mercadante fala - é mais provável que a construção seja paulatina e gradual, baseada na completa indiferença para com o Estado (como, aliás, já acontece até na Faculdade de Direito: fulaninho quer decorar a lei pra responder questão de concurso, mas não liga patavina nenhuma pra o que ela está dizendo...) e no desenvolvimento informal da ordem, até o momento em que o Estado perca sua inteira capacidade de interferir; concordas?

Justamente. É por isso que eu não fico desesperado ao ver as maluquices (leis, planos nacionais, etc.) que saem da pena(?) de nossos legisladores e executores. :)

É justamente a falta de sincronia entre a lei e os códigos morais pelos quais a população orienta suas ações que faz com que cada medida antinatural do Estado seja na prática não um aumento do poder real do Estado, mas uma abdicação deste poder. A capacidade do Estado de fazer valer a lei não aumenta, e cada lei que não é aceita pela população a dilui mais ainda,
afastando ainda mais o Estado da realidade e fazendo mais provável que ele continue a tentar promulgar leis ainda mais inválidas, num ciclo vicioso que só faz com que o Estado se enfraqueça.

O seu exemplo da faculdade de Direito é excelente; um dos maiores focos de infestação moderna sempre foram as faculdades de Direito, começando por Coimbra no século retrasado. Apenas entre advogados é possível encontrar quem realmente ache que a lei positiva seja um "mínimo moral declarado obrigatório", e mesmo estes estão em extinção. A percepção da lei positiva como algo acadêmico, no sentido mais estrito do termo (matéria para estudar para a prova, sem qqr compromisso com a realidade ou com a forma de se conduzir no mundo), ou - para os que atuem na área jurídica - como uma arma a ser brandida em benefício de uma causa (adotando a hermenêutica que for mais conveniente para a ocasião), indica justamente que nem mesmo os "sacerdotes" desta religião ainda acreditam nela. Algo como um "padre" anglicano, se é que me faço entender. :)

E é por isso, também, que seria dificílimo (não impossível) fazer uma reestruturação do Estado brasileiro a partir da ocupação, pacífica ou revolucionária, das instituições. Os resultados práticos desta ocupação não seriam muito diferentes dos provocados pelo tempo, no fim das contas, e ela talvez até atrasasse o processo de "limpeza". Afinal, se o Estado começasse subitamente a fazer coisas que fazem sentido, a grita no meio dos que vivem das suas loucuras (advogados, ongueiros, formadores de opinião em geral) seria enorme, causando um confronto e uma demanda por eles de respeito às leis que nunca pegaram, e a própria promulgação de leis sensatas faria com que aumentasse a legitimidade do Estado e sua capacidade de fazer valer leis insensatas remanescentes. Isto daria uma sobrevida às maluquices.

A opção seria uma nova Constituição, etc., e, mais uma vez, a promulgação de uma Constituição que faça sentido e que atenda à visão de mundo conservadora da população brasileira iria dar uma legitimidade enorme às leis e mecanismos de ação estatais que não fossem frontalmente derrogados pela nova Constituição, ainda que estivessem completamente contra o espírito dela.

Em outras palavras, a meu ver vale mais a pena esperar e agir pelo respeito aos padrões *morais* da sociedade que tentar brigar por leis ou governos que façam sentido. Quanto menos sentido elas fazem menos autoridade têm e mais depressa vão passar.

O que devemos sempre lembrar - nós que trabalhamos no "olho do furacão", nas situações de maior formalidade legal - é que o contato do brasileiro médio com a lei é a exceção, não a regra. Há aqui quem trabalhe em Juizado de pequenas causas, por exemplo, e passa o dia vendo gente entrando com reclamações. É difícil se dar conta, com aquele fluxo de gente, que aquelas pessoas não são a regra, mas a exceção. Para cada causa levada a um pequenas causas há milhares de situações semelhantes que não o são. As causas que são levadas, em geral, o são não devido à percepção de que houve uma ação ilegal, mas sim uma ação *imoral*, e é isso - não uma suposta ignorância legal dos postulantes - que explica a raridade da adequação entre o que o sujeito acha que é o seu direito e o que a lei efetivamente diz a respeito.

Para quem passa dezenas de horas por semana no mundinho de fantasia da legislação positiva, é fácil achar que a representatividade do que se vê é muito maior do que ela realmente é.

©Prof. Carlos Ramalhete - livre cópia na íntegra com menção do autor