I
1. O homem não precisa da Graça para conhecer a verdade natural.
Concílio Vaticano I, Sessão III, capítulo 2, cânone I (Denziger, n. 1806).
2. Para conhecer a verdade sobrenatural o homem precisa da Graça.
II Concílio de Orange, cânone 7 (Denz., n. 180). Concílio de Vaticano I, Sess. III, capítulo 2 (Denz., n. 1786). Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 3 (Denz., n. 813).
3. Sem a Graça não há obra válida para a salvação.
II Concílio de Orange, cânone 7 (Denz., n. 180). Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 2 (Denz., n.812).
4. Sem a Graça o homem não consegue iniciar obra para a salvação.
II Concílio de Orange, cânones 5 e 7 (Denz., n. 178, 180);
5. Nem todas as obras do justo são pecados.
Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo II (Denz., n. 804) e cânone 31 (Denz., n. 841).
6. Obras nem sempre são ruins quando feitas sem perfeita caridade.
Concílio de Trento, Sess. XIV, cânone 5 (Denz., n. 915) e Sess. VI, cânone 7 (Denz., n. 817).
7. Nem todas as obras dos infiéis são pecados.
Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 7 (Denz., n. 817).
II
1. Sem a Graça o homem não pode manter nenhum preceito sobrenatural em relação à substância da obra.
II Concílio de Mileve, cânone 5 (Denz., n. 105). Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 2 (Denz., n.812).
2. Tampouco pode o homem manter quaisquer preceitos naturais segundo o modo da caridade sem a Graça.
Concílio de Trento, ibid., cânone 3 (Denz., n. 813). II Concílio de Orange, cânones 6 e 7 (Denz., n. 179, 180).
3. Sem a Graça o homem não pode merecer a vida eterna.
Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 2 (Denz., n. 812).
4. A Graça atual é necessária para a obtenção da Graça habitual.
II Concílio de Orange, cânones 3 e 6 (Denz., n. 176, 179). Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 5 (Denz., n. 797) e cânone 3 (Denz., n. 813).
5. O homem não consegue se levantar do pecado sem a Graça.
II Concílio de Orange, cânones 4 e 5 (Denz., n. 177, 178). Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 3 (Denz., n. 813).
6. O homem no estado de natureza decaída, curado pela graça habitual, pode evitar pecados veniais, mas não todos os pecados veniais, a não ser por privilégio especial.
II Concílio de Mileve, cânone 6 (Denz., n. 106). Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 23 (Denz., n. 833).
7. O homem neste estado, não curado pela Graça habitual, não pode passar muito tempo sem pecar mortalmente.
II Concílio de Mileve, cânone 3 (Denz., n. 103). Celestino I, "Indiculus" (Denz., n. 132).
III
1. O homem precisa da graça atual para fazer uma obra sobrenaturalmente boa.
II Concílio de Orange, cânone 9 (Denz., n. 182). Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 16 (Denz., n. 809).
2. Para a perseverança final o homem precisa de auxílio divino especial dirigindo-o e protegendo-o contra a tentação.
II Concílio de Orange, Cânone 10 (Denz., n. 183). Concílio de Trento, Sess. VI, cânones 16 e 22 (Denz., n. 826, 832).
3. A Graça é algo criado e infundido na alma, permanecendo nela por modo habitual.
Concílio de Vienna (contra errores Ioannes Olivi) (Denz., n. 483). Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 11 (Denz., n. 821).
4. Deus é a causa primeira e universal e seu conhecimento é universal e infalível, não dependendo de mais ninguém ou de mais nada.
IV Concílio de Latrão, capítulo I (Denz., n. 428). Vaticano I Concílio, Sess. III, capítulo 1 (Denz., n. 1782-1784).
5. A vontade do homem é livre em sua ação, até mesmo em sua ação sobrenatural.
Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 5 (Denz., n. 797, 798, 799) e cânones 4, 5, 6 (Denz., n. 814-816).
6. Deus é a única causa eficiente principal de Graça.
II Concílio de Orange, cânones 7 e 20 (Denz., n. 180, 193). Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 7 (Denz., n. 799).
IV
1. Alguma preparação é necessária para a Graça habitual.
Concílio de Trento, Sess. VI, cânones 3 e 9 (Denz., n. 813, 819).
2. O homem prepara-se para a graça por bons movimentos de seu livre-arbítrio.
Ibid., cânones 4 e 9 (Denz., n. 814, 819).
3. A todos os justos é dada Graça suficiente para observartodos os preceitos.
II Concílio de Orange, cânone 25 (Denz., n. 199,200). Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo II (Denz., n. 804).
4. Para todos os pecadores entre os fiéis, Deus dá Graça verdadeiramente suficiente para o arrependimento e para evitar novos pecados.
IV Concílio de Latrão, capítulo I (Denz., n. 430). Concílio de Trento, Sess. VI, cânones 17 e 29 (Denz., n. 827, 839).
5. A Graça suficiente para a Salvação é dada a todos os infiéis, mesmo aos infiéis negativos, segundo o tempo e lugar.
Proposições dos Jansenistas condenadas por Alexandre VIII, prop. 5 (Denz., n. 1295). II Concílio de Orange, cânones 23, 25 (Denz., n. 196, 200). Celestino I, "Indiculus" (Denz., n. 139). Concílio de Trento, Sess. VI, cânone 17 (Denz., n. 827).
V
1. A Graça Santificante pode ser aumentada e não é igual em todos.
Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 7 e cânone 24 (Denz, n. 799, 834)
2. Sem uma revelação [particular], o homem não pode saber com certeza que tem a graça.
Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 9 e cânones 13, 14, 16 (Denz., n. 802, 823, 824, 826).
3. O movimento do livre-arbítrio é necessário para a justificação do pecador.
Ibid., capítulo 6 e cânone 4 (Denz., n. 798, 814).
4. Para a justificação do pecador um movimento de Fé é requerido.
Ibid., capítulo 6 (Denz., n. 798).
5. Para justificação de um pecador um movimento da vontade contra o pecado é necessário.
Ibid.
6. A remissão do pecado deve ser enumerada entre as coisas requeridas para a justificação.
Ibid., capítulo 7 (Denz., n. 799).
VI
1. Os justos verdadeiramente têm mérito.
IV Concílio de Latrão, capítulo n. (Denz., n.t 429). Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 16 e cânone 24 (Denz., n. 809, 834).
2. O poder de merecer vem da misericórdia de Deus e do mérito de Cristo.
Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 16 e cânone 26 (Denz., n. 809, 836).
3. Nossos méritos nos dão um verdadeiro direito a recompensa.
II Concílio de Orange, cânone 18 (Denz., n. 191). Concílio de Trento, ibid., cânone 32 (Denz., n. 842).
4. Ninguém pode merecer por si só a primeira Graça atual.
II Concílio de Orange, cânones 3 e 5 (Denz., n. 176, 178). Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 6 (Denz., n. 798), capítulo 5 (Denz., n. 797).
5. Ninguém merece a primeira Graça habitual "de condigno."
Concílio de Trento, Sess. VI, capítulo 16, capítulo 8, cânone 32 (Denz., n. 809, 801, 842).
6. O homem não pode merecer reparação após uma queda futura.
Ibid., capítulo 8 (Denz., n. 801).
7. O homem pode merecer um aumento de Graça e Caridade.
Ibid., cânones 24 e 32 (Denz.,.n. 834, 842).
8. O homem pode merecer a vida eterna.
Ibid., capítulo 16 e cânone 32 (Denz., n. 809, 842.)
©Prof. Carlos Ramalhete - livre cópia na íntegra com menção do autor
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